21/02/2020 - Pix chega em novembro com adesão obrigatória de grandes instituições
VoltarValor Econômico |Finanças - Por Talita Moreira
O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC) já tem data para estrear. Batizado de Pix, o serviço será lançado de forma ampla no dia 16 de novembro e terá adesão obrigatória de instituições financeiras e de pagamentos com pelo menos 500 mil contas ativas.
Transferências entre contas, pagamentos com leitura de QR Code e recolhimento de guias da União (GRU) estarão disponíveis desde o lançamento do Pix, afirmou o diretor de organização do sistema financeiro e resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello. Algumas funcionalidades estarão liberadas já no dia 3 de novembro. A marca do sistema de pagamentos instantâneos será apresentada hoje.
O recorte definido pelo BC torna o Pix mandatório para os maiores bancos de varejo, as principais credenciadoras e algumas fintechs, como o Nubank. Segundo Pinho de Mello, é um universo de cerca de 30 instituições financeiras e de pagamentos, responsáveis por mais de 90% das contas transacionais do país. As demais poderão aderir de forma facultativa - mesmo se não tiverem o status de instituição de pagamentos, como acontece com boa parte das fintechs.
“A obrigatoriedade visa unicamente a disseminação do Pix, dando ao consumidor poder de escolha”, afirmou o diretor do BC na abertura da sétima edição do fórum de pagamentos instantâneos, que reúne representantes do regulador, de outros órgãos do governo e participantes do mercado.
A determinação consta de circular divulgada na tarde de ontem pelo Banco Central. Como já era conhecido, os maiores bancos do país terão de se conectar diretamente à plataforma de liquidação dos pagamentos instantâneos (SPI), que ficará a cargo do órgão regulador. São cerca de 20 instituições financeiras. Os demais terão a opção de ser participantes indiretos, ou seja, poderão se conectar ao sistema por meio de um banco.
O cronograma apresentado pelo diretor do BC prevê que os testes de conectividade e de homologação à plataforma de liquidação sejam feitos a partir de hoje, assim como as provas de conexão à base de endereçamento dos usuários, que também será operado pelo órgão regulador. A minuta de regulamentação do Pix será colocada em consulta pública no início abril, para publicação da versão final em julho.
Os regulamentos da plataforma de liquidação e da base de endereçamento serão editados em maio. “Estamos em ritmo acelerado de desenvolvimento”, disse.
Junto com o cronograma, foi anunciada no fórum a assinatura de convênio entre o BC e o Tesouro para o recolhimento de GRU por meio do Pix, conforme o Valor antecipou em janeiro. A parceria faz parte de um projeto para permitir que os pagamentos de guias da União possam ser feitos com cartões de crédito e débito, débito em conta ou por meio dos pagamentos instantâneos. “O sistema vai substituir a guia na forma que ela é hoje apresentada”, disse Adriano Pereira de Paula, subsecretário de gestão fiscal do Tesouro.
Segundo ele, as mudanças abrangem um universo de 35 milhões de guias e R$ 120 bilhões em pagamentos feitos a cada ano.
