19/02/2020 - Stone entra na Justiça contra Banco Safra por práticas desleais no mercado de maquininhas
VoltarPor InfoMoney
A forte concorrência entre as empresas de maquininhas para garantir maior participação no mercado de meios eletrônicos de pagamentos no país acaba de ganhar um novo capítulo na Justiça.
Segundo informações do Estadão/Broadcast, a Stone entrou com uma ação contra o Banco Safra na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo. O motivo seria a estratégia do SafraPay, que é acusada pela fintech carioca de ter aliciado 61 vendedores em um período de seis meses.
A Stone afirma que a concorrente ofereceu aos seus vendedores pacotes de remuneração mais vantajosos para que eles violassem informações contratuais confidenciais e sigilosas de seus clientes, estratégias, preços e operações. A empresa também apresentou à Justiça uma lista de consultores que pediram demissão e migraram para o concorrente e relatos de declarações de funcionários abordados pelo Banco Safra.
O unicórnio brasileiro, que fechou o dia em queda de 0,45% na Nasdaq, mas conseguiu recuperar suas perdas no after-market da Bolsa americana — quando ocorre negociações após o término do pregão —, fechando o dia em US$ 42,01, solicita que o processo judicial seja mantido em sigilo, a proibição de abordagem de seus funcionários, do uso de informações sensíveis e o fim do uso de links patrocinados que associavam sua marca à do Safra em uma campanha que estaria estimulando boatos sobre sua imagem e solidez financeira.
Os pedidos não foram acatados integralmente pelo juiz Luís Felipe Bedendi, que não concedeu segredo de Justiça e entendeu que o Safra não estaria violando nenhuma lei ao utilizar links patrocinados envolvendo a marca Stone.
Em seu despacho, o juiz determinou que o banco pare de abordar os empregados da concorrente e também proibiu o uso de informações sensíveis da concorrência.
Na segunda instância, o desembargador Cesar Ciampolini Neto modificou a decisão que proibia o Banco Safra de abordar e contratar funcionários da Stone sob a justificativa da garantia constitucional de liberdade de trabalho. No parecer, o relator afirma que a abordagem de potenciais funcionários em canais de comunicações dedicados ao meio profissional “é praxe usual em contratações em um mercado aquecido”.
O mérito da ação ainda será julgado, sem prazo previsto. Em nota enviada ao InfoMoney, a Stone afirmou não comentar processos em andamento. O Banco Safra fez a contestação do caso que está sub júdice.
