24/10/2019 - Pagamento instantâneo permitirá transações internacionais
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Por: Flávia Furlan
A plataforma de pagamentos instantâneos desenvolvida no âmbito do Banco Central prevê três figuras distintas de empresas e dois tipos de código de imagem (QR Code) para tornar a experiência de pagamento eletrônico tão fácil quanto o uso do dinheiro. Inicialmente previsto para uso apenas no país, o sistema já está sendo elaborado de forma a permitir transações internacionais.
A previsão é que a plataforma seja lançada em novembro de 2020, com a transferência de recursos entre contas de pessoas físicas, jurídicas e governos em questão de segundos - a média internacional é de três segundos -, a qualquer hora do dia e todos os dias do ano. “Uma das grandes características será tentar fazer com que o pagamento eletrônico seja o mais próximo possível do pagamento com dinheiro. Ou seja: tão fácil quanto tirar uma cédula do bolso", disse Breno Santana Lobo, assessor sênior de operações bancárias e de pagamentos do Banco Central, durante o Innovation Pay, evento da StartSe realizado em São Paulo.
O sistema de pagamentos instantâneos prevê participantes diretos, que oferecerão as contas para os clientes e estarão conectados diretamente na plataforma do BC. Já os participantes indiretos não estarão conectados e, portanto, precisarão dos diretos como intermediários.
Outra figura a ser criada é a do iniciador de pagamentos que, com a autorização do cliente, poderá fazer alterações nas contas existentes, embora não esteja conectado na plataforma. “São três figuras que criamos para a plataforma ser aberta, democrática e inclusiva", afirmou Carlos Eduardo Brandt, chefe-adjunto do departamento de operações bancárias e de pagamentos do BC.
Participantes indiretos terão de fechar acordos bilaterais com os diretos, algo que deve ser determinado livremente pelo mercado, sem intromissão do regulador. O BC, contudo, cobrará um valor para os participantes ligados à sua plataforma que, se seguir o padrão internacional, deve ser inferior a 1 centavo por transação. Já para os consumidores, o uso dos pagamentos instantâneos costuma ser gratuito, com os prestadores de serviços tentando rentabilizar em outros serviços financeiros e com os dados capturados com as transações.
Pagamentos instantâneos entre pessoas serão feitos usando como “chave” inicial o número de telefone, o e-mail ou o CPF ou CNPJ. Já pagamentos a comerciantes poderão ser feitos por meio de um QR Code estático, que contém apenas informações do vendedor, ou por um QR Code dinâmico, que permitirá armazenar dados da compra, como valor e produtos, além das próprias notas fiscais.
Uma das principais preocupações com o sistema de pagamentos instantâneos é a segurança. Como exemplo, estão as fraudes no uso de QR Code, que poderiam ser replicados. Neste caso, segundo Brandt, haverá uma validação por parte do comprador, com checagem do nome do estabelecimento para o qual está transferindo os valores.
Outra preocupação é no e-commerce, mais precisamente no caso de a mercadoria ser paga, porém não ocorrer a entregua pelo vendedor. Nesse caso, de acordo com Lobo, pode surgir uma nova figura no mercado. "Uma empresa pode ser o centralizador da mercadoria e dar a garantia da entrega", afirmou. "Não é o BC que vai dar essa garantia que hoje fica com a bandeira, por exemplo, mas pode ser um novo negócio.”
No lançamento, a plataforma do BC estará preparada para pagamentos domésticos, mas a ideia é poder ligar a sistemas de outros países. Por isso, segundo Brandt, neste momento ela já está sendo desenvolvida em padrões internacionais. “Estamos fazendo a análise do arcabouço legal e regulatório na parte cambial, para viabilizar pagamentos transfronteiriços. Está no radar essa possibilidade, embora não seja algo que será colocado num primeiro momento.”
