24/04/2019 - Nubank faz Cade processar grandes bancos por concorrência desleal
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Por: Leonardo Müller
Após denúncia da fintech Nubank, o Cade vai processar Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander por estarem dificultando o pagamento de faturas de cartão de crédito da criadora do “roxinho”. Segundo a Nubank, esses grandes bancos estariam impedindo que seus clientes cadastrassem suas faturas em débito automático.
Ao eliminar essa facilidade, os bancos estariam dando vantagem desleal aos seus próprios cartões de crédito sobre o produto da Nubank sem qualquer justificativa plausível. Sobre isso, Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou um processo administrativo para julgar a possível prática de concorrência desleal.
Uma investigação preliminar já encontrou evidências da discriminação desses bancos contra o cartão da Nubank, o que pode prejudicar a fintech em vários aspectos. O cliente pode, hipoteticamente, deixar de usar o cartão da empresa por não ter facilidades no pagamento automático em sua conta corrente nos grandes bancos.
Além disso, as taxas de inadimplência para clientes cadastrados em débito automático são muito menores do que aqueles que pagam manualmente suas faturas, uma vez que o fator “esquecimento” é eliminado.
Agora, com a investigação finalizada e a instauração do processo administrativo, os bancos citados serão intimados a apresentar explicações e uma defesa ao Cade. Com isso, o Tribunal Administrativo da instituição tomará uma decisão, seja ela de punir ou não os acusados.
