18/07/2018 - Com atuação em todas pontas, bancos limitam competição em cartões
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Por: Talita Moreira e Fernando Torres
Quem vê os comerciais com a guerra das "maquininhas" de cartões percebe nitidamente o aumento da competição no setor, com dezenas de credenciadoras e emissores surgindo nos últimos anos. Porém, mesmo com o esforço de quase uma década dos reguladores para reduzir as barreiras de entrada no mercado, um olhar mais atento mostra que a concorrência ainda esbarra em um modelo herdado dos tempos do duplo monopólio das verticais Visa-Visanet e Mastercard-Redecard.
Credenciadoras de fora do sistema financeiro, como PagSeguro, Stone e FirstData, vêm conseguindo abrir espaço e processaram no ano passado 15% das transações com cartões de crédito e débito no país, ante 12% em 2016. Não é pouca coisa para um volume de compras de R$ 1,35 trilhão. Mas a percepção de empresas novatas, varejistas e outros agentes do setor é que a presença dos grandes bancos em toda a cadeia dos meios de pagamentos eletrônicos impede uma competição maior e mantém as taxas cobradas dos clientes acima do que poderiam ser.
As maiores instituições financeiras do país têm bandeiras de cartões, são os principais emissores e controlam credenciadoras que processam 85% do volume movimentado, além de serem dominantes no mercado de crédito. Como ganham em todas as pontas, alegam os críticos, elas conseguem inibir a migração da clientela ou redistribuir as margens para as etapas do serviço em que detêm uma fatia maior do mercado.
Duas questões em especial concentram as queixas. Uma delas diz respeito ao intercâmbio, a taxa paga ao emissor do cartão, que subiu depois que as instituições financeiras lançaram suas próprias bandeiras. A outra é sobre a chamada "trava bancária", pela qual um banco confina os recebíveis de um lojista como condição para lhe dar crédito. Segundo as críticas, as instituições bloqueiam mais recursos que o necessário, o que dificultaria o acesso de concorrentes a operações com os varejistas.
"O mesmo conjunto de acionistas controla da bandeira até a credenciadora. Se a concorrência aperta em um ponto [da cadeia], mexem nas taxas em outro", afirma Paulo Solmucci, presidente da União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços (Unecs). Há dois anos, a associação entrou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o que considera práticas anticompetitivas em cartões. O inquérito corre sob sigilo. Outros processos apuram a extensão do poder dos grandes bancos no setor. Um deles foi solicitado pela emissora de cartões Nubank, que alegou dificuldades para realizar serviços como colocar a fatura dos clientes em débito automático. Na ocasião, as acusações foram negadas pelas instituições.
Num país com histórico de inflação alta, a indústria de cartões - que requer investimentos elevados - se desenvolveu dentro dos bancos. Nos anos 90, um passo seguinte levou à criação de duas verticais. A Visanet credenciava as lojas que aceitavam Visa, e a Redecard fazia o mesmo com a bandeira Mastercard. As processadoras eram controladas pelos bancos.
Esse modelo começou a mudar no fim de 2009, quando o governo acabou com a exclusividade no relacionamento dessas credenciadoras com as respectivas bandeiras. Mas é um processo lento, e o próprio Banco Central (BC) tem preferido ouvir as companhias em vez de impor mudanças na regulamentação de cima para baixo. O setor de cartões no Brasil é todo interligado e tem uma série de subsídios cruzados. Mexer em um ponto reverbera em todos os demais.
Por isso, embora não exista mais uma verticalização formal, a herança dessa estrutura persiste e influencia a forma como o mercado está organizado. A antiga Visanet se transformou na Cielo, que tem como principais acionistas Bradesco e Banco do Brasil (BB). A Rede (ex-Redecard) pertence ao Itaú Unibanco. Pelas maquininhas das duas empresas, passam 74% do volume movimentado por cartões.
Esses três bancos mais a Caixa representam 78,5% das operações de crédito no Brasil, segundo o BC. Portanto, têm peso enorme na oferta de financiamento aos consumidores que usam cartões e aos estabelecimentos que aceitam o instrumento.
Paralelamente, os maiores bancos do país em ativos são donos de bandeiras que concorrem com Visa e Mastercard. Bradesco, BB e Caixa (com menor participação) lançaram a Elo em 2010. O Itaú detém a Hiper, que nasceu como marca dos supermercados Bompreço e foi adquirida pelo Unibanco.
Neste ano, BB e Bradesco começaram a oferecer maquininhas da Cielo com marca própria por meio de sua rede de agências. O Santander já fazia isso com a Getnet e, em maio, o Itaú Unibanco informou que estuda adotar o modelo.
As credenciadoras ligadas a bancos também usam a força comercial dos acionistas para reforçar sua oferta. O Valor teve acesso a um contrato da Cielo em que ela diz que o Bradesco dará ao cliente um rebate da taxa de desconto se ele concentrar seu fluxo na máquina da credenciadora e o fluxo de recebíveis no banco. Bradesco e Cielo não comentaram o assunto.
"A situação do setor de cartões está dentro de um problema maior, que é a concentração bancária", afirma Boanerges Freire, presidente da consultoria Boanerges & Cia, especializada em varejo financeiro. Para ele, o BC tem estimulado a concorrência, mas o poder dos bancos na oferta é desproporcional e gera distorções.
Ricardo Vieira, diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), discorda. "Verticalização por si só não é defeito, é característica", argumenta. Segundo ele, é verdade que o setor se desenvolveu dentro dos bancos, mas hoje não são poucos os competidores independentes. Vieira lembra que, apenas na associação, há 14 credenciadoras, nove bandeiras e cerca de 40 emissores.
De fato, a competição deu um salto na última década. O maior símbolo disso é a PagSeguro, que mudou o mercado ao vender - em vez de alugar - maquininhas e colocá-las nas mãos de ambulantes, taxistas e outros pequenos empreendedores que estavam fora do escopo das líderes do setor.
Pertencente à família Frias, que controla o UOL e a "Folha de S.Paulo", a PagSeguro captou US$ 2,6 bilhões em seu IPO na Bolsa de Nova York em janeiro. Em junho, levantou mais US$ 965 milhões em nova oferta. A Stone tenta trilhar o mesmo caminho e planeja abrir o capital ainda neste ano. No rastro delas, surgiram credenciadoras como Safra Pay, FirstData e Vero. Correndo em outra raia, a Getnet se tornou a terceira maior do segmento apoiada na oferta do Santander para pequenas empresas.
Para se defender, BB e Bradesco criaram a Stelo, que compete no filão da PagSeguro.
"O que se está colocando a teste agora é se a distribuição bancária é uma barreira insuperável, e o que temos visto nos últimos dois ou três anos é que há espaço", afirma Carlos Macedo, analista do Goldman Sachs. Segundo ele, credenciadoras com propostas de valor claras têm conseguido prosperar.
Nos últimos dois meses, o Valor conversou reservadamente com fontes do setor e do varejo sobre competição nesse mercado. A reportagem procurou os bancos, credenciadoras e bandeiras, mas nenhum deles deu entrevista. O BC também não comentou.
