29/06/2018 - ´Fintechs´ discutem com instituições regras de pagamentos em cartão
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Por: Nathália Larghi
A possibilidade de fintechs definirem as regras de um arranjo de pagamentos com as demais instituições financeiras que fazem parte desse acordo é chamada de "interoperabilidade". O assunto, discutido recentemente em uma consulta pública do Banco Central, foi tema de debate ontem no Insper. A conclusão de especialistas é que esse fundamento é essencial para fomentar a competitividade no setor.
Com a interoperabilidade, permitida desde novembro de 2013 pelo regulador, empresas como o PayPal e MercadoPago, que oferecem carteiras eletrônicas e serviços de processamento de pagamento para sites e marketplaces, podem combinar com as bandeiras como uma transação financeira será feita, definindo regras como o prazo em que o pagamento será realizado, a estrutura de tarifas e as formas de pagamento permitidas.
Em um arranjo de pagamento tradicional, quem impõe regras como o tempo de liquidação do pagamento é a bandeira. A ideia do regulador agora, no entanto, é discutir se a interoperabilidade deve continuar acontecendo ou como deve ser a relação entre bandeiras e essas fintechs. Na visão de alguns membros do mercado, no entanto, se a interoperabilidade for impedida, pode prejudicar essas empresas.
Segundo Túlio Oliveira, principal executivo do Mercado Livre, uma das dificuldades é em relação à própria concorrência. "O PayPal, Mercado Pago são carteiras digitais. A Mastercard, uma bandeira, também tem carteira digital. A Visa, assim como o MercadoPago, também oferece serviço de processamento de pagamentos para sites, que é o Visa Checkout. Então, se as fintechs estiverem debaixo do arranjo da bandeira, seguindo as regras delas, fica delicada essa relação."
Um exemplo trazido durante o debate por representantes das fintechs é o caso de sites que vendem ingressos para shows ou produtos que ainda não foram entregues ou fabricados. Nesses casos, algumas empresas como o Mercado Pago só fazem o pagamento para o vendedor quando o serviço já foi prestado. Se as companhias estiverem sob o arranjo da bandeira, pode haver a determinação de que o pagamento tem de acontecer em um determinado prazo, antes daquela mercadoria ser entregue ou serviço ser prestado, o que muda a forma como a fintech presta seu serviço. Segundo Vitor Magnani, presidente da Associação Brasileira Online to Offline, essa ainda é uma questão que não tem uma solução ideal apresentada pelo mercado ou pelo regulador.
O Banco Central, por outro lado, justifica que todas as medidas e discussões manter a segurança no setor financeiro. Representantes do regulador presentes no evento, afirmaram que o Banco Central está disposto a manter diálogo com o mercado. Antes de abrir a consulta pública sobre o futuro da interoperabilidade, o regulador criou um Grupo de Trabalho que contava com a participação de membros do mercado para discutir o tema. Segundo Ricardo Mourão, consultor do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) do Banco Central, o regulador trabalha para fomentar a concorrência.
"O que não queremos é que algum concorrente entre de forma verticalizada, sem dar opção para o cliente. Mas se um serviço for mais barato e melhor, ele será escolhido. A venda casada, em princípio, em poucos casos é a melhor solução para o mercado", diz.
