13/06/2018 - Tarifa poderia reduzir juro do cartão, diz BC
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Por: Eduardo Campos e Fabio Graner
O Banco Central (BC) apontou no Relatório de Economia Bancária (REB) divulgado ontem que um desafio do segmento de cartões no Brasil é a proibição no país da cobrança de algumas tarifas. O documento citou o caso do rotativo dos cartões na modalidade em que não é pago o valor mínimo exigido da fatura (denominada "não regular") cuja proibição de tarifa seria a causa de juros mais altos.
Mesmo assim, ao realizar um exercício hipotético, em que fosse permitida a cobrança desse tipo de tarifa (mantendo constante o gasto financeiro agregado dos devedores), o Banco Central verificou que as taxas de juros calculadas, ainda que mais baixas em comparação com o nível atual, seriam superiores às praticadas no exterior.
O juro do cartão de crédito é objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em um boxe no relatório, o BC explica que a cobrança de tarifa de abertura de crédito rotativo não regular é prática comum em outros países, como Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia. Nos Estados Unidos, por exemplo, as tarifas de abertura de crédito rotativo não regular começam em US$ 27 e, caso o usuário entre novamente no rotativo não regular após seis meses, chegam a até US$ 38.
O diretor de política econômica do BC, Carlos Viana de Carvalho, disse que a prática dos Estados Unidos citada também é recorrente na Europa.
Em 2017, o saldo médio total no cartão de crédito por indivíduo era de R$ 3.821, com R$ 392 de saldo médio no crédito rotativo regular (quando a fatura não é integralmente quitada, mas o pagamento é igual ou superior ao mínimo exigido) e de R$ 617 no não regular.
Em média, os indivíduos gastaram R$ 36 no mês com o pagamento de juros no rotativo regular e R$ 87 com juros no rotativo não regular, representando, por esse critério, taxas de juros mensais médias de 9,2% e 14,1%, respectivamente.
Nos Estados Unidos, em dezembro de 2017, o saldo médio em dívidas com cartão de crédito por indivíduo era de US$ 4.800, a taxa de juros média praticada no rotativo do cartão de crédito girava em torno de 1,3% ao mês, a inadimplência acima de 60 dias era de 2% e os atrasos acima de 180 dias (lançados como prejuízo) eram de 6%.
O BC faz uma simulação mostrando para diferentes níveis de tarifas de abertura de rotativo não regular, quais seriam as taxas de juros que gerariam o mesmo gasto agregado para os devedores. Para cada aumento de R$ 10 na tarifa hipotética, a taxa de juros média calculada se reduziria em 1,62 ponto percentual ao mês, ou 21,3 pontos ao ano.
O BC também destacou que o uso do rotativo do cartão de crédito foi mais utilizado por indivíduos sob maior estresse financeiro, de menor renda, menor tempo de emprego, aqueles recentemente desligados do mercado de trabalho formal e beneficiários de programas sociais. Além disso, as taxas de juros praticadas mostraram-se pouco sensíveis ao perfil dos indivíduos.
A base de dados analisada compreende informações de 49,9 milhões de indivíduos, com saldo total na carteira ativa de cartão de crédito de R$ 191 bilhões. Entre estes indivíduos, 15,6 milhões possuíam saldo devedor em cartão de crédito rotativo regular e 2,6 milhões possuíam saldo devedor em cartão de crédito rotativo não regular (que não efetuaram o pagamento mínimo de 15%).
