24/04/2018 - BC vai liberar pagamentos em tempo real entre contas e cartões
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Por: Talita Moreira e Eduardo Campos | De São Paulo e de Brasília
O Banco Central (BC) vai autorizar um modelo de pagamentos instantâneos no Brasil, e pediu a bancos e empresas do setor de cartões que apresentem sugestões para desenvolver o sistema. O objetivo é que pessoas e companhias possam transferir dinheiro de forma eletrônica em tempo real, sem restrição de meio ou de horário, e com baixo custo, segundo informação obtida pelo Valor e confirmada pelo órgão regulador.
Com isso, o BC pretende desenvolver uma solução regulada para o chamado P2P - sigla em inglês para "peer-to-peer", transações diretas entre indivíduos - e também para operações envolvendo companhias. Em alguns países, sobretudo na China, tecnologias de pagamentos móveis e instantâneos floresceram à margem das instituições financeiras tradicionais.
É ponto central que as transferências possam ser feitas a qualquer momento e no formato que o usuário desejar, primordialmente por meio dos smartphones. Com isso, uma pessoa poderia enviar dinheiro de sua conta corrente para o cartão de crédito de outra a qualquer hora, inclusive no fim de semana. "Vamos trabalhar para deixar disponível a infraestrutura para o que os pagamentos sejam 24 [horas] por 7 [dias]", afirmou ao Valor o diretor de política monetária do BC, Reinaldo Le Grazie.
Isso implica duas mudanças principais. Uma delas é que haja interoperabilidade total entre contas correntes e cartões de crédito para liquidar as operações. A outra é rever padrões do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que hoje não permite a conclusão de uma TED entre bancos diferentes fora do horário comercial.
No início do mês, o BC criou um grupo de trabalho envolvendo Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), bandeiras de cartão e instituições de pagamento para definir um modelo operacional. As conversas se dão no fórum de arranjos e instituições de pagamentos do BC. A primeira reunião formal será realizada na próxima semana. Um relatório final com as diretrizes deve ser apresentado em agosto. Segundo fonte que acompanha as conversas, o objetivo é viabilizar a adoção de um sistema até o começo de 2019.
O BC tem como premissas que o modelo adotado não iniba o surgimento de novas tecnologias e que a transferência de dinheiro não esbarre na infraestrutura, disse um interlocutor que faz parte das discussões. Em contrapartida, o Banco Central pretende assegurar que novos competidores se submetam às mesmas regras que os participantes atuais do mercado.
Segundo Le Grazie, o objetivo é desenvolver uma estrutura de mercado que possibilite a todos os participantes oferecer alternativas de pagamentos diretos e instantâneos entre pessoas e empresas.
O tema integra um conjunto de medidas que o BC tem analisado para reduzir a circulação de dinheiro em espécie. Também fazem parte dessa agenda a redução das tarifas de intercâmbio do cartão de débito, anunciada neste mês, e estudos sobre cartões de crédito. O regulador vem buscando diminuir subsídios cruzados no sistema - que envolve, bancos, bandeiras, credenciadores e subcredenciadores - e, assim, reduzir o custo para o tomador final. A expectativa é que as medidas promovam a entrada de novas empresas num mercado ainda bastante verticalizado, com os grandes bancos atuando em todas as etapas.
As conversas sobre o modelo de pagamento instantâneo ainda são genéricas, mas um executivo de banco disse que as contas de pagamento - hoje, pouco usadas - poderão ganhar popularidade em transações de valores baixos. Trata-se de um mecanismo parecido com a conta corrente, mas com menos funções. Por isso, teriam custo bem inferior ao de uma TED.
Ao mesmo tempo, as contas de pagamento ajudariam a viabilizar as transferências de e para cartões de crédito. Nesse caso, outro ajuste seria preciso, já que hoje o modelo no qual se baseia o setor não permite que um cartão tenha saldo credor.
Apesar disso, duas fontes disseram que não seria necessária uma grande mexida regulatória para adotar um sistema de pagamentos instantâneos. Seria mais uma questão de ajustes pontuais e de modelo de negócios. "A ideia é ouvir todos os participantes. O BC é líder desse processo. Conversando com a indústria, vamos fazer um debate e escolher um modelo que possamos implantar", disse o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do BC, Flávio Tulio Vilela.
