20/07/2017 - Custo para lojista tem registrado redução, diz BC
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Por Eduardo Campos
O Banco Central (BC) notou um aumento da competitividade no mercado de credenciamento e prestação de serviços de cartões e avalia que isso vem provocando a diminuição dos custos para os lojistas. Em sua newsletter "Conexão Real", apresentada no começo desta semana, o BC aponta que no quarto trimestre de 2016 houve redução de cerca de 8% na taxa de desconto média das transações com cartão de crédito, em relação ao quarto trimestre de 2015. A taxa média está atualmente em 2,53%.
"Em 2008, existiam apenas quatro credenciadores no país. Hoje, esse número já está em 13. Esse movimento de abertura do mercado está acontecendo, em boa medida, em resposta à atuação dos órgãos reguladores, dando uma indicação de que a regulação sobre o setor está caminhando na direção certa", destacou o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) do Banco Central, Flávio Túlio Vilela.
Segundo Vilela, desde a abertura do mercado, em 2010, a participação dos dois maiores agentes no credenciamento de cartões caiu cerca de 10 pontos percentuais, considerando-se o valor das transações. Nesse mesmo período, a taxa de desconto média sobre as transações com cartões de crédito e de débito caiu 14% e 6%, respectivamente.
"Essa dinâmica ocorre justamente pelo aumento da concorrência, que cria melhores condições de negociação. A redução do percentual sobre o valor da compra que o estabelecimento comercial paga ao credenciador pode ter um reflexo positivo nos preços finais cobrados dos consumidores", afirma.
Em 2016, considerando o valor das transações com cartões de crédito, débito e pré-pagos, houve diminuição da participação dos dois maiores credenciadores no mercado, de 86%, em 2015, para 82%. Em relação à quantidade de transações, a participação dos dois maiores credenciadores também diminuiu, chegando a 82,5%, em 2016.
Para o BC, o grau de competição na indústria de cartões de pagamento deve aumentar ainda mais agora em 2017. O BC lembrou a determinação, em vigor desde o fim de março, de que os arranjos de pagamento abrissem participação nas atividades de emissão, de credenciamento e de prestação de serviços de rede (captura de transações por intermédio, por exemplo, das maquininhas de cartão).
Com isso, diz o BC, usando apenas uma maquininha, os estabelecimentos comerciais poderão aceitar todos os cartões de crédito e débito, independentemente das bandeiras. Para a autoridade monetária, a medida reduz os custos de manutenção e aluguel das máquinas. Antes, o estabelecimento comercial arcava com esses custos, que acabavam sendo repassados ao consumidor.
O BC lembra ainda que, até setembro, os instituidores de arranjo deverão implementar a liquidação centralizada das transações, racionalizando o custo dos participantes do mercado. Com custos mais baixos para a indústria, a expectativa é de que os preços ao consumidor final também sejam reduzidos.
