03/10/2016 - Cielo cria fundo bilionário para antecipar recebíveis de lojistas
VoltarPor Felipe Marques e Flavia Lima | De São Paulo | Valor Econômico
Após ver seu rentável negócio de antecipação de faturas de cartão de crédito sob a ameça de um impasse criado pelo Banco Central (BC), a Cielo decidiu montar um bilionário fundo de investimentos para tirar essa operação de seu balanço. Constituído há pouco mais de um mês, o fundo já conta com R$ 1,3 bilhão em ativos, a imensa maioria recebíveis que a companhia adiantou para lojistas com prazos de até 30 dias de duração e transferiu para o fundo.
O potencial é ainda maior. Só na primeira metade deste ano, a Cielo adiantou R$ 32,5 bilhões a lojistas.
Na visão de analistas, a solução resolve um dilema jurídico criado por um parecer da procuradoria-geral do Banco Central (BC), publicado no começo do ano. O texto acabou impondo uma série de riscos à antecipação de faturas feita pela credenciadora de cartões, que captura os pagamentos eletrônicos no varejo.
Além do tamanho do fundo, chama a atenção também a sua rentabilidade, possivelmente uma amostra do retorno que a própria Cielo tem com o negócio de recebíveis. Em agosto, único mês com dados disponíveis, o retorno foi de 4,63% ao mês (72,1% ao ano).
Apesar do pouco tempo de operação, o fundo de recebíveis da Cielo, também conhecido pela sigla Fidc, já é um dos maiores da indústria. Também é um dos menos usuais. No setor financeiro, o instrumento costuma ser usado como fonte alternativa de captação de recursos. No caso da Cielo, porém, a própria empresa está em todas as pontas: atua como a cedente dos créditos e como única investidora das cotas do fundo, além de fazer a cobrança. Na prática, a Cielo continua fazendo a antecipação dos recebíveis, mas por meio do fundo. Para se adequar às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o fundo foi classificado como "não-padronizado".
A origem do imbróglio que levou à criação do fundo está em um parecer do procurador do BC Cristiano de Oliveira Cozer. O texto classificou a antecipação de recebíveis de cartão feita pelas credenciadoras como um "pagamento antecipado" e não uma operação de crédito, já que estas são de competência exclusiva de instituições financeiras. Com tal classificação, a antecipação de recebíveis da Cielo ficou sujeita ao que estabelece a Lei da Usura, de 1933, que diz que as taxas de desconto cobradas nessas operações não podem ultrapassar duas vezes a taxa Selic.
A questão é que, em alguns casos, as taxas cobradas são maiores do que esse limite, causando todo o problema. Nos dois principais concorrentes da Cielo - Rede e GetNet -, a situação foi contornada pelos bancos que controlam as duas empresas, Itaú Unibanco e Santander, respectivamente. Eles assumiram as operações de adiantamento que ultrapassam esse teto. Já na Cielo, controlada por Bradesco e Banco do Brasil, um arranjo desse tipo seria muito mais complexo. A resposta encontrada foi criar o fundo.
A operação de adiantamento de faturas para lojistas ganhou espaço nos resultados da Cielo nos últimos anos, em parte graças ao acesso mais restrito dos lojistas a linhas de crédito bancário. A pressão de preços nas taxas de desconto cobradas de lojistas em compras com cartão também levou a credenciadora a investir mais nessa operação. No segundo trimestre, a receita com antecipação, já líquida dos custos de captação de recursos da Cielo, foi de R$ 603,6 bilhões, ou 19,5% da receita operacional líquida total da empresa.
Procurada, a Cielo confirmou a criação do fundo e disse se tratar de uma "evolução natural" de seu negócio de recebíveis, sem dar mais detalhes. Segundo nota enviada pela empresa, a adoção do modelo "não gera impactos operacionais, tributários ou financeiros para a companhia nem tampouco para seus clientes".
Analistas que cobrem a empresa acreditam que a criação do fundo eliminou o risco de questionamento jurídico das taxas de antecipação de recebíveis cobradas pela Cielo. O modelo também chamou atenção de empresas menores que antecipam faturas, que correm riscos similares em operações de antecipação.
Frederic de Mariz, analista do banco suíço UBS, que esteve recentemente reunido com a direção da Cielo, acredita que a criação do fundo põe fim às preocupações do Banco Central com a estrutura jurídica da antecipação das faturas.
Outro analista de um banco estrangeiro vê a criação do FIDC como uma solução adequada ao problema. Segundo ele, a Cielo criou uma estrutura dentro de seu balanço que segrega o que a empresa antecipou e, portanto, tem a receber do lojista, abrindo espaço para que esse direito seja transferido ao fundo. "Por isso estamos confortáveis em relação à solução", diz.
Fabrício Costa, fundador e CEO da Equals, empresa de conciliação de pagamentos, diz que os fundos de direitos creditórios são um arranjo positivo porque criam concorrência no mercado. "Em vez de ficar amarrado com o banco da sua operadora de cartão, o lojista tem outras opções no mercado para antecipar seus recebíveis. A tendência é que com a concorrência desse tipo de operação financeira a taxa caia, o que é bom", diz.
Para o analista do UBS, as pressões regulatórias sobre a Cielo agora estão estáveis. Para ele, o cenário é de alta competição com queda nos volumes no segundo semestre do ano. "O ano de 2017 deve ser melhor", diz Mariz. (Colaborou Vinícius Pinheiro)
