25/01/2016 - Cade recomenda impugnar joint venture de Itaú e Mastercard
VoltarPor Carolina Oms e Aline Oyamada | De Brasília | Valor Econômico
A superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a impugnação da joint venture entre o Itaú Unibanco e a Mastercard ao tribunal. A decisão foi publicada hoje em despacho no "Diário Oficial da União."
A aliança, com duração de 20 anos, propunha a criação de uma joint venture, controlada pela MasterCard, que administraria uma nova marca de cartões.
De acordo com parecer disponível no site do Cade, a criação de uma nova bandeira com as marcas Itaú Unibanco e MasterCard poderá criar incentivos à discriminação de concorrentes. Para a superintendência, a operação, “ao unir em um mesmo arranjo o principal emissor, uma das maiores bandeiras e uma das maiores credenciadoras do país, parece indicar um retrocesso, ao forçar a integração vertical entre os agentes envolvidos e conferir incentivos para a prática de condutas anticoncorrenciais.”
A superintendência avalia que não existem justificativas econômicas para a joint venture. “As próprias requerentes afirmaram que a introdução de inovações no mercado de pagamento eletrônico não dependeria da operação em si”, diz o parecer.
Convicção dos benefícios
O Itaú Unibanco e a MasterCard afirmaram, por meio de nota, que “se mantêm convictos” de que a proposta da criação da joint venture trará benefícios ao mercado.
O banco e a bandeira afirmaram que a decisão da superintendência do Cade “representa apenas um passo adiante na análise do processo”. Segundo a nota, cabe agora ao tribunal analisar o caso.
“O Itaú Unibanco e a MasterCard aproveitam para reforçar que se mantêm convictos de que a operação em análise pelo Cade beneficiará o mercado de meios eletrônicos de pagamentos, proporcionando mais inovação e concorrência e, consequentemente, uma nova opção aos consumidores brasileiros”, afirmam as empresas.
Em novembro, o Cade havia declarado “complexo” o processo de autorização para a proposta da joint venture, ganhando mais tempo para avaliar o caso. O órgão antitruste havia solicitado que as empresas apresentassem detalhes adicionais sobre a operação. A nova marca, de aceitação internacional, substituiria a Hiper, que o Itaú hoje mantém e é aceita apenas no Brasil, e seria administrada pela joint venture.
