20/05/2024 - Neela cria ‘token’ para simplificar abertura de conta offshore
VoltarPor: Valor Econômico
A gestora de patrimônio Neela desenvolveu em conjunto com a tokenizadora SV Standard um token de identidade digital registrada em blockchain que funciona como a representação de uma conta offshore. Assim, em vez da propriedade dos recursos de um investidor no exterior ficar sob a custódia de um banco pelos meios tradicionais, ela fica vinculada a um token pessoal e intransferível.
Edrey Pierre, fundador e CEO da Neela, diz que o objetivo foi baratear e simplificar o processo de abertura de uma offshore para pessoas com muitos recursos, mas pouca liquidez. “Hoje, o cliente que tem uma offshore vai gastar de US$ 4 mil a US$ 5 mil só para constituí-la e mais US$ 3 mil por ano para mantê-la”, afirma.
No processo clássico para abrir uma conta offshore, o investidor contrata uma empresa ou escritório de advocacia, que a seguir subcontrata outro escritório no país em que a conta ficará custodiada. Os custos para constituição da conta ocorrem com a soma de intermediários, que irão traduzir os documentos necessários para constituir a conta e fazer o processo de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e de combate ao financiamento do terrorismo.
Já no modelo da Neela, o investidor começa o processo de abertura de conta na empresa no Brasil pelo aplicativo no celular e manda os documentos para o time situado nas Bahamas com RG, CPF, cópia do Imposto de Renda (IR) e comprovante de endereço. Passado pelo crivo de PLD e combate ao terrorismo, ele recebe um token, que passa a ser sua personalide jurídica. De acordo com Pierre, o processo todo costuma demorar 45 dias pelo método tradicional, mas, com o token, é possível reduzir para 10 dias úteis.
“Nossa operação já roda em testes há mais ou menos sete meses. Ela foi aprovada pelo governo das Bahamas, que é onde toda a estrutura fica”, conta. Além da economia de tempo, o usuário também escaparia dos custos dos intermediários para abrir a conta e não precisa pagar o valor anual para manter a estrutura. “Só cobramos taxa de administração. A nossa taxa vai de 2% para quem tem de US$ 50 mil até US$ 350 mil; 1,5% para patrimônios de US$ 350 mil a US$ 500 mil; e 1% para quem possui acima de US$ 500 mil”, detalha.
Pierre afirma que percebeu a necessidade de simplificar e baratear o processo de abertura de offshores ao descobrir que “apenas” 800 mil brasileiros possuem este tipo de estrutura. “Começamos uma negociação em 2020 com o governo das Bahamas para criar um modo mais leve. Criamos o token, que se torna o proprietário da conta. Então, o cliente ganha mais benefício fiscal, e não perde para uma offshore tradicional em sigilo.”
O benefício fiscal superior, de acordo com o empresário, ocorre porque pelas regras da Lei das Offshores, a propriedade de tokens se enquadra nas normas para ativos digitais, enquanto a conta offshore tradicional precisa de um balanço, com a emissão de Darfs para apuração de ganho de capital a cada fim de ano. “O token, enquanto for mantido lá fora, não precisa fazer o balanço. Ele só é tributado no Brasil quando houver movimentação”, explica.