25/11/2022 - BC autoriza fintechs de crédito a atuar como iniciadoras de transação de pagamento
VoltarPor Larissa Garcia | Valor Econômico
O Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central autorizou nessa sexta-feira (25) que as fintechs de crédito também atuem como iniciadoras de transação de pagamento.
"As iniciadoras de transação de pagamento são instituições autorizadas a funcionar pelo BC [Banco Central] que podem prestar serviço (de pagamento) a consumidores e estabelecimentos comerciais. Elas iniciam uma transação ordenada pelo usuário final, em nenhum momento gerenciam a conta de pagamento, tampouco detêm os fundos das transações iniciadas", explicou o BC em nota.
Por meio de uma iniciadora de transação de pagamento, o consumidor pode solicitar à instituição na qual possui conta que transfira ao lojista o valor de uma compra realizada.
"As iniciadoras de transação de pagamento podem operar dentro de qualquer arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)", destacou a autoridade monetária.
Segundo o BC, a medida tem potencial de promover inovações no sistema financeiro e visa "aumentar a concorrência entre os agentes autorizados à prestação desse serviço, além de trazer a segurança jurídica necessária às entidades do setor e possuir forte sinergia com o Pix".
