11/07/2020 - Visa e Mastercard apresentam modelo ao BC para liberar pagamento via WhatsApp
VoltarPor Valor Econômico | Flávia Furlan
As bandeiras Mastercard e Visa protocolaram no Banco Central (BC) o modelo de “arranjo de transferências” que, se aprovado, pode permitir a reativação dos pagamentos via WhatsApp no país. Da forma como foram apresentados, os documentos reiteram a visão de que o aplicativo de mensagens do Facebook é apenas um prestador de serviço na cadeia de cadeia de pagamentos, mantendo os padrões do acordo que havia sido firmado entre as partes.
“Estamos mostrando que existe sim competitividade no negócio e que o WhatsApp vai aceitar novas empresas, conforme a capacidade dele”, disse em entrevista ao Valor o presidente da Mastercard, João Pedro Paro Neto, que apresentou na noite de ontem as regras do novo arranjo ao regulador. “A informação é transportada em formato de ‘token’, o Facebook não tem nada armazenado com ele.”
As regras para o arranjo de transferência apresentadas pelas bandeiras ao regulador são genéricas, não citando um modelo de negócios em si. Mas abrem portas para viabilizar o negócio com o WhatsApp. A expectativa é de que o BC analise o que foi proposto e, a partir de então, peça ou não a realização de mudanças nos arranjos.
O serviço de pagamentos via WhatsApp foi lançado em 15 de junho, mas suspenso pelo BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) oito dias depois sob o argumento de que poderia aumentar a concentração e inibir a competição do mercado. Havia, ainda, preocupações com o armazenamento das informações de pagamentos. Participaram do lançamento as bandeiras Visa e Mastercard, os emissores Banco do Brasil, Nubank e Sicred e a credenciadora Cielo.
O BC solicitou que as bandeiras apresentassem o modelo de “arranjo de transferências”, uma figura que não estava prevista pelo regulador. Até então, elas atuavam no país sob as regras de um arranjo de pagamentos. A diferença entre os dois é que nas transferências há uma empresa responsável por fazer o “push”, comando para que o recurso saia da conta do pagador para a do recebedor.
Nesse novo modelo, o WhatsApp será registrado junto às bandeiras como um provedor de serviços, embora ainda não esteja determinado o nome específico para essa figura. Paro Neto explicou que funcionaria como os “subadquirentes”, empresas que passam suas transações com cartões pelas redes das adquirentes, pagando uma taxa para isso, que têm reconhecimento frente às bandeiras, mas não precisam de autorização para funcionar pelo BC até determinado volume.
Esse registro do WhatsApp na Mastercard e Visa seria diferente daquele que ele teria de fazer junto ao BC para participar da plataforma de pagamentos instantâneos (Pix), em desenvolvimento pelo regulador e com previsão de lançamento oficial em novembro. Embora sejam dois modelos diferentes de participação no mercado, ambos têm a finalidade de uma transferência de valores.
