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21/10/2019 - Mastercard suspende alta de tarifa após reclamação

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A bandeira de cartões Mastercard suspendeu o aumento da tarifa de intercâmbio que estava previsto para ocorrer a partir de hoje para o setor de “transações rápidas”, que inclui bares, restaurantes e pequenos comércios. A taxa, que subiria de 0,75% para 1,05% a cada transação, valeria para operações com cartões de crédito e pré-pagos.

Conforme informado pelo Valor no dia 12 de agosto, varejistas estavam reclamando da elevação da cobrança. Na semana passada, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou com representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica contra a bandeira - a empresa diz que não foi notificada, enquanto o Cade afirma, em nota, que instaurou procedimento de apuração em caráter sigiloso.

Segundo Felipe Magrim, diretor de relações governamentais da Mastercard para Brasil e Cone Sul, a decisão sobre a suspensão foi tomada depois de a bandeira dialogar com reguladores e clientes. “Decidimos segurar o aumento para essa categoria para fazer uma reavaliação”, disse o executivo ao Valor. “A tarifa tem de refletir a relação entre o valor gerado pelo pagamento eletrônico para o segmento e o custo para emissores.”

Segundo Magrim, a medida não será compensada com elevação da cobrança para os demais ramos de atividade. Dessa forma, a média da tarifa de intercâmbio no crédito e pré-pago da bandeira, que estava em 1,56% por transação, passará a 1,57% a partir de hoje.

As tarifas de intercâmbio são definidas pelas bandeiras de cartões e servem integralmente para remunerar os bancos emissores. Segundo dados do mercado, no ano passado elas somaram R$ 13 bilhões. O intercâmbio é pago pelo lojista junto com os royalties das bandeiras e as taxas que remuneram as credenciadoras, empresas que processam pagamentos nas “maquininhas”. A tarifa depende do tipo de estabelecimento e do modelo do cartão.

Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, diz que a suspensão do aumento encerra as discussões com a Mastercard e que ficou satisfeito com o acordo fechado. No entanto, o debate sobre a dinâmica do setor continua. “No mercado de bandeiras de cartões, a concorrência não reduz o preço. Isso porque as bandeiras elevam a tarifa de intercâmbio para incentivar os emissores a distribuírem seus cartões”, disse ao Valor. Nesse sentido, o processo no Cade deve continuar. Além disso, amanhã o assunto deve ser discutido em audiência na Câmara dos Deputados.

De acordo com Solmucci, os reajustes na tarifa de intercâmbio deixam claros os efeitos negativos da atuação verticalizada dos bancos no setor de cartões, que sobem cobranças para recompor margens perdidas em outros negócios. Neste caso, ganham mais como emissores para compensar perdas na atividade de credenciamento.

O exemplo usado é do Itaú, maior emissor de cartões Mastercard e também dono da Rede, credenciadora que, em maio, zerou a taxa de antecipação de recebíveis para pequenos lojistas. Magrim, da Mastercard, disse que o aumento da tarifa de intercâmbio é válido para todos os emissores, de maneira geral, sem relação com um emissor em específico.

Para solucionar esse debate, Solmucci defende um “teto” para a tarifa de intercâmbio em operações com cartão de crédito, assim como foi feito nas transações com débito há um ano pelo regulador. Neste caso, o limite é de 0,80%. “Conversei com o BC e eles disseram que estão analisando esse tema com o maior rigor possível”, afirmou Solmucci.

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