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20/09/2018 - Visa e Mastercard fecham acordo de US$ 6,2 bi nos EUA

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As companhias de cartões de crédito Mastercard e Visa, junto com outras instituições financeiras, concordaram em fechar um acordo de US$ 6,2 bilhões em um longo processo anticoncorrencial movido por comerciantes que se sentiram prejudicados pelas taxas cobradas nas transações.

No acerto, US$ 900 milhões serão pagos pelas companhias de cartão, além de bancos emissores, entre os quais o J.P. Morgan Chase & Co, Citigroup e Bank of America. O valor do acordo inclui US$ 5,3 bilhões já pagos pelas empresas como parte de um acerto anterior de US$ 7,25 bilhões datado de 2012. A parte da Visa no novo acordo alcança US$ 600 milhões. Se for acrescentada a parcela do acerto de 2012, a Visa terá desembolsado US$ 4,1 bilhões nas indenizações.

A Mastercard concordou em pagar um adicional de US$ 108 milhões, além dos US$ 790 milhões acertados há seis anos.

Os acusadores alegaram que as companhias que operam as redes intencionalmente estabeleceram taxas e regras de aceitação para os cartões que beneficiam os bancos. Os comerciantes argumentaram ainda querer dispor da possibilidade de negociar as taxas diretamente com os bancos em lugar das bandeiras, como Visa e Mastercard, que acertam as cobranças com o bancos independentemente.

As companhias acusadas afirmaram que o acordo não faz parte do processo que tem como objetivo revisar as regras das redes de operação dos cartões e não vai resultar em nenhuma ação imediata nesse sentido, uma vez que as partes continuam em negociações. O acerto ainda será objeto de aprovação pelo tribunal.

A iniciativa pode finalizar um processo coletivo movido por comerciantes desde 2005 contra a Visa, Mastercard e os emissores.

Quando o primeiro acordo foi alcançado em 2012, muitos comerciantes optaram por não aceitar devido aos termos impostos pelos acusados de barrar futuras ações. Mastercard e Visa afirmaram esperar que, com o acordo atual, cessem todas as futuras exigências de compensação monetária da ação coletiva contra a estrutura de taxas.

 

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