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29/02/2016 - Itaú e MasterCard rebatem críticas do Cade

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Por Aline Oyamada | De São Paulo | Valor Econômico

Itaú e MasterCard rebateram as críticas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e argumentaram que a proposta de criação de uma nova bandeira de cartões é "pró-competitiva". Em resposta ao parecer recente do órgão, as empresas defenderam a operação no formato original e reiteraram o pedido de aprovação sem restrições.

No fim de janeiro, a superintendência do Cade recomendou ao tribunal do órgão que barrasse a operação, argumentando que ela traz um risco de prejuízo à competição no mercado brasileiro de cartões. A superintendência recomendou a impugnação da joint venture "diante dos potenciais problemas relacionados à possibilidade de discriminação e aumento nos custos de rivais no mercado de credenciamento, e ausentes justificativas econômicas que pudessem justificar a contento a presente operação".

Em documento enviado ao Cade, Itaú e MasterCard defendem que, sob o novo arranjo, não terão capacidade nem incentivos para discriminar credenciadoras concorrentes da Rede, que pertence ao Itaú. Outras empresas concorrentes e o Cade haviam observado anteriormente que a nova bandeira poderia cobrar taxas muito altas das credenciadoras, de modo a inibir e, no limite, impedir, a aceitação e restringir o acesso às máquinas da Rede. Itaú e MasterCard alegam que essa investigação "sequer seria necessária, pois a joint venture terá, de início, participação de mercado insignificante".

As duas empresas alegam que a preocupação do Cade com o possível "tombamento" da base de clientes do Itaú (migração dos cartões emitidos para a nova bandeira) "não é clara". As companhias defendem que o Itaú nunca realizou nenhum tombamento forçado com a bandeira Hiper e que substituir a base de cartões do Itaú por cartões com a nova bandeira em um prazo inferior a três anos teria custos significativos, além de afirmarem que a escolha de trocar a bandeira do cartão cabe ao consumidor. Na avaliação das empresas, o parecer do órgão presume "sem qualquer fundamentação fática" que o "tombamento" seria possível e factível num curto período de tempo.

Para Itaú e MasterCard, a constituição de uma nova bandeira é um movimento "essencialmente pró-competitivo" e citam o arranjo similar da bandeira Elo, controlada por Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que "possuem, conjuntamente, participação de mercado no setor de emissão superior a 50%, superior àquela do Itaú Unibanco".

As empresas reiteraram ao Cade o pedido de aprovação da operação sem restrições, concluindo que as preocupações do parecer do órgão são embasadas em "uma suposta posição dominante futura e incerta da nova bandeira, sem qualquer respaldo fático e nexo de causalidade com a operação".

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