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03/02/2016 - Itaú e MasterCard vão manter proposta de aliança no Cade

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Por Aline Oyamada | De São Paulo | Valor Econômico

Itaú e MasterCard não pretendem modificar a proposta de aliança para a criação de uma nova bandeira de cartões após o Conselho Administrativo de Defesa (Cade) ter recomendado ao tribunal do órgão não aprovar sem restrições a operação. De acordo com fontes próximas ao banco e à bandeira, as empresas aguardam o agendamento da reunião do conselho do Cade, que passa a cuidar do tema depois de a equipe técnica ter encerrado sua análise.

O Valor apurou que Itaú e MasterCard vão argumentar com o Cade que a nova bandeira trará benefícios concorrenciais e reforçarão a defesa de que o arranjo proposto é muito similar ao da Elo, bandeira detida por Banco do Brasil, Bradesco e Caixa. As empresas acreditam que a aliança ainda será aprovada sem restrições, mesmo que a negociação seja demorada. Não há pressa para aprovar o negócio no curto prazo, segundo fontes.

Uma fonte próxima à negociação considera a não aprovação da aliança "implausível". O arranjo da Elo, segundo essa fonte, não traz nenhum malefício ao mercado e, como a nova aliança seria muito similiar, não haveria por que não ser aceita pelo órgão de defesa da concorrência.

No parecer divulgado na semana passada, o Cade avaliou que a proposta de aliança entre Itaú e MasterCard tem características "bastante distintas" às da criação da Elo. Segundo o Cade, a Elo representou um concorrente efetivamente novo no mercado brasileiro de bandeiras, já que não contava com uma bandeira já estabelecida em sua composição acionária.

Segundo uma fonte próxima às negociações, a estrutura acionária não é tão relevante já que a aliança poderia ser feita por meio de um acordo comercial. Sob a "joint venture", o Itaú teria poder de veto a certas ações que a MasterCard poderia adotar enquanto bandeira independente, impedindo uma expansão anti-concorrencial de uma bandeira já dominante no mercado.

Para um advogado do setor que preferiu não ser identificado, o arranjo proposto por Itaú e MasterCard é bem diferente ao da Elo. Ele entende que a diferença fundamental é que a Elo foi justamente criada para concorrer com as grandes bandeiras dominantes estrangeiras, Visa e MasterCard. Em sua opinião, o Cade está preocupado com qual será o benefício para os consumidores ao dar mais força ao Itaú e à MasterCard nesse mercado.

Outra preocupação do Cade é que o Itaú poderia ter incentivos econômicos para substituir pela nova bandeira os cartões emitidos com a marca MasterCard, movimento chamado no jargão do setor de "tombamento". Dessa forma, a nova bandeira teria potencial para crescer rapidamente.

A preocupação do Cade, segundo uma fonte, é o que aconteceria com o mercado se o Itaú transferisse, de uma hora para a outra, a base de cartões de uma bandeira para outra. Segundo um interlocutor com conhecimento do tema, a defesa do banco vai no sentido de que essa não seria a intenção e que poderia discutir com o Cade prazos para que a nova bandeira fosse introduzida gradualmente sem prejudicar a dinâmica do setor.

Um grande benefício para os bancos em deter uma bandeira própria é a capacidade de definir, por exemplo, a taxa de intercâmbio, a parcela da taxa de desconto cobrada do lojista por transação que é transferida pela credenciadora ao emissor. Haveria também gestão direta sobre os processos de "chargeback", o estorno em compras não autorizadas. Com uma bandeira própria, o banco não precisa seguir apenas as regras estabelecidas por Visa e MasterCard, podendo oferecer ao cliente uma alternativa em que tem poder para alterar taxas e regras.

Apesar de o Itaú já poder definir essas diretrizes nos cartões Hipercard e Hiper, a parceria com a MasterCard permitiria ao banco ter controle sobre esses aspectos em uma bandeira com aceitação internacional. Além disso, a parceria com uma bandeira já estabelecida torna o processo mais eficiente e econômico.

Procurados, Itaú e Elo preferiram não comentar o assunto. A MasterCard repetiu que se mantém convicta de que a operação beneficiará o mercado de meios eletrônicos de pagamentos no Brasil.

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