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04/12/2015 - Tarifa fixa para débito teria pouco impacto

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Por Aline Oyamada | De São Paulo | Valor Econômico

Cobrar uma tarifa fixa do lojista em transações de alto valor com cartão de débito, como sugerido esta semana por um diretor do Banco Central (BC), é positivo para a maioria dos participantes do mercado, mas o impacto no volume de transações tende a ser pouco significativo, na opinião de executivos e analistas ouvidos pelo Valor.

A mudança da tarifa variável para o valor fixo foi aventada pelo diretor do BC Aldo Mendes em um evento no Rio. No modelo atual, a tarifa cobrada pelas credenciadoras nas operações com débito é um percentual da compra. Assim, para pagamentos altos, como na compra de um automóvel, a tarifa se torna inviável e essas operações acabam sendo realizadas com outros meios de pagamento como cheque ou transferências bancárias. Uma tarifa fixa, portanto, seria mais barata e incentivaria o uso do débito em compras de valores mais altos.

No evento, Mendes disse que “não há razão” para a taxa ser variável em função do valor da compra nas operações de tíquetes altos e que uma mudança poderia ocorrer em 2016. Participantes do mercado afirmam que essa é uma mudança discutida de maneira recorrente, mas dizem que, no momento, não há um movimento da indústria para que seja viabilizado já no ano que vem. Procurado, o BC não se manifestou até o momento.

Também não está claro de qual seria o patamar a partir do qual a tarifa variável passaria a ser fixa. Um executivo do setor diz que, em geral, as operações no débito vão até R$ 800 e, a partir daí, os consumidores preferem usar o cartão de crédito. Ele não tem ideia, contudo, de qual seria o patamar estabelecido pelo BC. Um analista afirma que também não há informações suficientes para estimar esse preço.

No entendimento de executivos que trabalham no setor, o objetivo do BC com a alteração seria modernizar o sistema de pagamentos brasileiro, substituindo alternativas mais “arcaicas” como o cheque por soluções mais modernas e ágeis, como o cartão

Para as credenciadoras, a medida em tese é positiva já que abre um novo segmento de mercado, em que hoje ninguém usa o cartão de débito. Analistas avaliam, contudo, que a mudança tende a ter pouco impacto no volume de transações de alto valor feitas no débito. Mesmo que haja um desconto ao consumidor final, o cartão de crédito oferece outros benefícios, como acúmulo de pontos.

Na opinião de um lojista do setor automotivo, a mudança seria boa porque permitiria operações no débito que hoje não são possíveis, mas ele acha difícil que os clientes possuam limites altos o suficiente para comprar um carro com cartão de débito, por exemplo. “Os bancos limitam o [valor que pode ser passado no] cartão”, diz. Ele conta que atualmente em sua concessionária só vale a pena aceitar o cartão de débito em compras de autopeças que somem até R$ 5 mil. “A margem não permite”, diz. A tarifa do débito, segundo ele, varia entre 0,80% e 1,5% em sua loja.

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