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27/08/2015 - Cade arquiva análise de aliança de Itaú e MasterCard

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Por Felipe Marques e Carolina Oms | De São Paulo e Brasília | Valor Econômico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou a análise que fez até agora do acordo entre Itaú Unibanco e a MasterCard. A aliança, com duração de 20 anos, propunha a criação de uma joint venture, controlada pela MasterCard, que administraria uma nova marca cartões. Agora, o órgão antitruste espera a reapresentação da proposta, que deve trazer mudanças em relação à original.

Segundo despacho publicado no "Diário Oficial da União", as duas empresas informaram haver "negociações em andamento para efetivar alterações no objeto da presente operação". Com isso, foi solicitado o arquivamento da análise atual até que um novo ato de concentração seja apresentado para avaliação do Cade, assim que forem celebrados os contratos necessários entre as partes. O Diário Oficial não traz detalhes sobre as mudanças discutidas para o acordo.

O órgão antitruste estava analisando desde abril o projeto, que conta com 185 documentos anexos. Reportagem do Valor apontou que a polêmica em torno do acordo - o que explicaria a análise minuciosa do Cade - era a possibilidade de que o mercado brasileiro de meios de pagamento ficasse dividido entre a nova bandeira e os cartões da Elo, que pertence a Bradesco, Banco do Brasil e Caixa  Econômica Federal, prejudicando a capacidade de participantes que não estes de competirem no setor.

O arquivamento também foi motivado por mudanças que os sócios já haviam proposto ao projeto, alterando a relação que a nova marca teria com as credenciadoras - que capturam o meio de pagamento eletrônico no varejo. Itaú e MasterCard mudaram o modelo inicial de relacionamento para um que ficasse mais próximo ao que o Banco Central, regulador do setor, tem demandado.

Segundo o Valor apurou, o arquivamento também vai permitir que o Cade tenha mais tempo para analisar a parceria, considerando as mudanças que devem ser feitas. Parte dos pareceres que a autoridade concorrencial pediu ao mercado de cartões - que incluem a Cielo, o BC, a Elo, a Abranet e outros - deve ser incluída no novo projeto, caso seja julgada relevante, afirmou uma fonte que acompanha o tema. Itaú e MasterCard haviam solicitado ao Cade que parte do conteúdo desses pareceres, indicada como confidencial, fosse tornada pública, para que eles pudessem responder a eventuais críticas.

As mudanças no acordo tendem a atenuar a preocupação concorrencial trazida pelo acordo. Ainda assim, o tema competição segue um dos pontos mais sensíveis do mercado de cartões atualmente.

Um exemplo é a bandeira Elo, que detém cerca de 8% do mercado, e tem sido pressionada a abrir a aceitação de seus cartões para outras empresas além da Cielo. Também há discussões para que a Elo acelere a adoção de um modelo que dê mais liberdade de preço às demais credenciadoras.

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