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12/06/2015 - BC quer menor prazo de pagamento a lojistas em compras com cartões

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Por Eduardo Campos e Felipe Marques | De Brasília e São Paulo | Valor Econômico

O Banco Central (BC) voltou a mostrar sua insatisfação com o prazo de pagamento aos lojistas das transações feitas com cartões de crédito e débito.

Atualmente, a compra feita com cartão de crédito leva cerca de 30 dias para ser depositada na conta do lojista. A situação é vista como descabida pelo BC, apurou o Valor. A autoridade trabalha para que o tempo de liquidação se aproxime do padrão internacional, de dois dias nos casos de Chile e Estados Unidos, por exemplo. Em alguns mercados, na modalidade débito, a transferência de recursos é quase em tempo real.

Essa empreitada não parece fácil. Os bancos argumentam que os prazos de pagamento de compras com cartão de crédito para lojistas no Brasil possibilitam que o tomador tenha quase um mês sem juros para quitar sua fatura. Há também um enorme mercado de antecipação desses recebíveis no país.

Em evento em novembro, o diretor de política monetária do BC, Aldo Mendes, reconheceu que a redução do prazo é delicada, mas reiteirou que a intenção da instituição ao longo do tempo é replicar a prática internacional. "Existem particularidades no Brasil que estão aí há muito tempo, e que funcionam dessa forma, e nós não temos a pretensão de transformar isso de uma hora para outra", disse, na ocasião.

Em relatório sobre o setor divulgado ontem, o BC aponta ter solicitado estudos às associações com justificativas para os prazos de liquidação adotados pelo mercado brasileiro.

Outro ponto da indústria que o BC tem monitorado é a forma de cobrança pelo uso do cartão de débito, segundo apurou o Valor. A cobrança de um percentual sobre o valor da compra inviabiliza transações de itens de grande valor na visão do BC, fazendo com que alguns desses pagamentos sejam substituídos pelo cheque.

A visão do BC é que na modalidade crédito a cobrança de um percentual da compra faz sentido, pois há risco embutido na operação. Porém, no débito, o risco é praticamente zero, por isso a ideia é que o sistema atual migre para o padrão usado em outros países, no qual o método do percentual da compra é utilizado até a cobertura do custo de transação. Depois desse valor, o custo é fixo.

Os dois temas são parte de uma agenda mais ampla de discussões do regulador com o mercado, para promover uma concorrência mais "adequada" no setor. A autoridade monetária vem trabalhado junto às associações para identificar "gargalos", que podem, em última instância levar a uma intervenção regulatória, afirma no relatório.

O BC identificou ter havido um aumento no índice de concentração do mercado de captura de cartões de crédito ao longo de 2014, que aumentou de 88% em 2013 para 90%. Um motivo teria sido a migração dessa atividade da Hipercard para a Rede, credenciadora do mesmo controlador, o Itaú.

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