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27/01/2015 - Uso de cartão de crédito no exterior tem nova mínima

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Por Eduardo Campos | De Brasília | Valor Econômico

O uso do cartão de crédito para o pagamento de despesas com viagens internacionais foi, no ano passado, o menor visto desde 1995, início da série histórica do Banco Central (BC). Em 2014, o cartão respondeu por 46% dos gastos, que totalizaram US$ 25,608 bilhões. Em 2013, o percentual ficou em 49%, já recuando dos 55% vistos em 2012.

A participação desse meio de pagamento recua desde 2011, não por acaso ano em que o governo instituiu tributação diferenciada. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das compras internacionais com cartão na modalidade crédito foi acrescido em 4 pontos percentuais, passando de 2,38% para 6,38%. Até então, o cartão representava mais de 60% dos gastos.

Já no apagar de 2013, a tributação de 6,38% também passou a valer para os cartões pré-pagos, cartão de débito, saques em moeda estrangeira e cheques de viagens - que até então pagavam 0,38%. A tributação derrubou o uso dos pré-pagos, que tinham despontado no mercado como uma alternativa de mesmo preço e mais segura que a moeda em espécie.

Cruzando dados disponibilizados pelo BC, a participação do pré-pago fechou 2014 respondendo por apenas 3% do total de gastos que os brasileiros fizeram no exterior. Em 2013, esses cartões tinham participação de 13%, percentual semelhante ao visto em 2012.

Para escapar da tributação maior, o uso de dinheiro em espécie, que mantém IOF de 0,38%, cresceu. A participação saiu de 30,3% em 2013 para 39% no ano passado. Em valores absolutos, o montante subiu de US$ 7,711 bilhões para US$ 9,947 bilhões.

Durante boa parte de 2014, as corretoras, representadas pela Associação Brasileira das Corretoras de Câmbio (Abracam), tentaram uma reversão da medida junto ao governo e algumas propostas alternativas foram aventadas, como uma equalização, com alíquotas menores de IOF para cartões e moeda em espécie. Mas as tentativas não prosperaram.

A principal reclamação das corretoras era o aumento de custo para trabalhar com papel moeda. Em algumas localidades do país chegou a faltar moeda para atender a demanda. A assimetria tributária provocada pelo governo também criou um mercado paralelo de cartões pré-pagos. Conforme informou o Valor em fevereiro de 2014, começaram a circular cartões pré-pagos emitidos fora do país e, portanto, livre de IOF, batizados de "cartão paraguaio".

A imposição do IOF maior no pré-pago também congelou alguns investimentos que as corretoras estavam planejando e executando para acompanhar o forte crescimento de demanda que o produto apresentava.

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