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05/11/2014 - BC quer mais concorrência em cartões

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Por Felipe Marques | De São Paulo | Valor Econômico

Após a associação do setor de cartões (Abecs) anunciar que foram assinados acordos para ampliar a aceitação de determinadas bandeiras no país, o diretor de política monetária do Banco Central (BC), Aldo Mendes, lançou o que considera um próximo desafio para as empresas do segmento: que credenciadoras e bandeiras consigam costurar um modelo de captura plena das compras em cartões ("full acquirer", em inglês). "Nossa percepção é que esse é um modelo que permite que as empresas concorram plenamente", afirmou Mendes em evento do setor ontem, em São Paulo.

A abertura das bandeiras Hiper, Elo e American Express, antecipada pelo Valor, ocorrerá, num primeiro momento, em um modelo diferente ao de captura plena. Será feita por meio do serviço de transporte de dados (VAN, em inglês). Nesse esquema, uma credenciadora (como a Rede) pode passar um cartão (como o American Express), mas não faz o processamento e a liquidação da transação. Ela é remunerada com uma tarifa fixa de centavos por transação. "O modelo de VAN não permite total competição entre credenciadoras", afirmou Mendes.

No modelo de aquisição plena, uma única credenciadora captura, processa e liquida a compra. Com tal configuração, ela é remunerada com uma taxa variável, que aumenta conforme o valor da transação. Nesse caso, a credenciadora tem mais flexibilidade sobre a determinação da taxa cobrada do lojista, logo, conseguiria competir melhor.

O diretor do BC deixou claro, porém, que, mesmo com o modelo VAN, o fim das restrições à aceitação de determinadas bandeiras de cartão já vai reduzir ineficiências e custos do mercado brasileiro. Sem essa abertura, apenas as maquininhas da Cielo passavam cartões Elo e American Express e as da Rede, os cartões Hiper/Hipercard. Isso reduzia a competição em segmentos como o de luxo, onde Amex é forte, e em geografias como o Nordeste, onde Hipercard tem presença considerável.

O Santander GetNet, que captura cerca de 6% de todo o volume transacionado em cartões no país, também passará a capturar as bandeiras Elo e Amex. O banco espanhol espera no primeiro trimestre do ano que vem estar passando pagamentos com essas marcas, afirmou Pedro Coutinho, presidente da GetNet.

"O benefício da abertura se estende às credenciadoras, seja pelo aumento da concorrência, seja pela possibilidade de oferecer mais opções de pagamento aos clientes", disse Coutinho.

O Valor apurou que há expectativa na indústria de cartões de assinar, até o fim do ano, o acordo que amplie a aceitação de vale-refeição e alimentação (vouchers). Atualmente, apenas as máquinas da Cielo capturam vouchers da Alelo, enquanto só a Rede passa os da Ticket.

A credenciadora americana Elavon, que no Brasil é parceira do Citi, espera que na primeira metade de 2015 esteja aceitando as bandeiras hoje fechadas. "Ano que vem, a questão da exclusividade estará resolvida", afirmou o presidente da companhia, Antonio Castilho. Segundo o executivo, a Elavon representa hoje "pouco mais de 1%" do mercado brasileiro de cartões.

O acordo para os testes de captura das bandeiras que ainda operam sob exclusividade foi confirmado ontem à noite por Cielo e Itaú Unibanco, que controla a Rede. O modelo prevê a participação gratuita por um período de testes pelo menos quatro meses, a partir de dezembro de 2014, segundo a Cielo. Após esse prazo, as partes poderão negociar as condições operacionais e financeiras para o início de um piloto para a captura das transações.

Até 1º de dezembro, as instituições de pagamento - mesmo as que já operam no mercado brasileiro - precisam se qualificar para pedir autorização ao regulador para funcionar.

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