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26/09/2014 - BC pressiona por mais competição em cartão

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Por Felipe Marques | De São Paulo | Valor Econômico

O Banco Central (BC) espera receber até o fim de 2014 um plano detalhado das empresas de cartão para acabar com as reservas de mercado que existem no setor. Atualmente, apenas máquinas da Cielo passam cartões Agrocard e os das bandeiras Elo, Alelo e American Express (Amex), ao passo que apenas as da Rede (ex-Redecard) passam Ticket e Hiper /Hipercard.

Segundo o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do BC, Daso Coimbra, só serão autorizadas a operar no país empresas que mostrarem ao regulador como encerrarão as exclusividades. Mesmo companhias tradicionais, como Cielo e Rede, terão que apresentar até 25 de novembro pedidos de autorização para seguir atuando no mercado. Apenas em 2013 o BC ganhou poder legal para supervisionar o setor.

"No caso das exclusividades, onde podemos atuar de forma efetiva é no processo de autorização das empresas. Todas as empresas têm até 25 de novembro para dar entrada no processo de autorização e nesse processo terá que estar delineado como essa questão vai ser tratada", disse Coimbra ao Valor. "Se a gente achar que a questão não está sendo endereçada de forma adequada, a empresa não vai receber autorização para funcionar."

O fim da reserva de mercado é visto tanto pelo regulador quanto pelas novas credenciadoras - as seis que entraram no mercado após 2010 - como uma forma de incentivar a concorrência. A tese é que diminuiria as dificuldades de quem não captura esses cartões em entrar em segmentos como o de restaurantes, supermercados e lojistas de luxo. A abertura da Hipercard, do Itaú, e da Banricompras, do Banrisul, também as ajudaria a crescer no Nordeste e no Sul. As credenciadoras capturam compras com cartão no varejo.

"Queremos catalisar a evolução da indústria, no sentido de ter mais concorrência", afirma Coimbra. "Em termos de competição, acreditamos que evitar barreiras para novos entrantes é a única forma de baratear os custos [para lojistas], que julgamos ser muito altos ante padrões internacionais."

Foi com esse espírito que o BC divulgou ontem a circular 3.721, em que passou a obrigar a padronização dos arquivos que bancos e credenciadoras têm que trocar para antecipar faturas de cartão a lojistas. "Esse era um tema que já vinha sendo conversado há muito tempo e as coisas estavam demorando a ocorrer. Agora que se tornou obrigatória, temos certeza que essa padronização vai acontecer", disse Coimbra.

Atualmente, como essa comunicação não é padronizada, há bancos que não conseguem ler os arquivos mandados por determinadas credenciadoras - geralmente, as novatas. Se ele não consegue ler esses arquivos, não consegue saber o fluxo de dinheiro que o lojista tem a receber. Logo, a antecipação não é possível. Cielo e Rede, que estão há mais tempo no mercado, já desenvolveram esses padrões com todos os bancos médios e grandes, o que lhes dá vantagem competitiva. Reportagem do Valor publicada ontem apontava tal obstáculo.

O volume de crédito desembolsado para antecipação de faturas de cartão cresceu 23,1% até julho, somando R$ 24,6 bilhões.

"Nós preferimos agir não de forma regulatória, mas de sugestões para que o próprio mercado encontre caminhos melhores que uma canetada do regulador. Agora, quando há algo sendo discutido há muito tempo, com empecilhos, temos que soltar uma norma", diz Coimbra. Ele reforça, porém, que a autoridade monetária não tem intenção de tabelar preços e tarifas no setor.

"Esse tipo de anúncio mostra que o BC tem seguido o setor com mais proximidade, fazendo os ajustes necessários para o desenvolvimento da competição", escrevem os analistas do Credit Suisse em relatório. "Na nossa visão, ajustes graduais como esse devem ser esperados daqui para frente."

Na lista de mudanças cobradas pelo regulador, além do incentivo à concorrência está a redução do número de dias necessários para liquidação de compras feitas com cartões de débito e crédito. "Não é razoável que as compras com cartão de débito sejam liquidadas com mais de dois dias de prazo. É algo que está fora de padrões internacionais", afirma Coimbra.

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