10/07/2020 - Iniciador de pagamento
VoltarPor Valor Econômico | Alex Ribeiro e Flávia Furlan
Em movimento visto pelo mercado como reação ao lançamento do pagamento via WhatsApp, o Banco Central (BC) abriu consulta pública para criar a figura do “iniciador de pagamentos”, que necessitará de autorização do regulador para funcionar - a consulta estava prevista para ocorrer, mas não neste momento, segundo fontes.
Essa figura poderá iniciar pagamentos a pedido de consumidores e estabelecimentos, mas não liquidará as transações - é exatamente a função do WhatsApp no modelo lançado no mercado brasileiro, em que ele atua como solicitador de ‘token’ para a transação, porém não acumula ou transfere valores. “As instituições autorizadas pelo BC a prestarem serviço de pagamento poderão realizar a função de iniciar pagamentos normalmente, sem necessidade de nova autorização”, diz nota do BC.
“A diferença é que, após a edição da norma que está em consulta pública, passarão a competir com novos atores no mercado, cuja atuação depende de autorização do BC. Essa competição tem o potencial de estimular novos modelos de negócio e baratear custos para o consumidor.”
A norma sob consulta também dispensa fintechs do tipo sociedade de crédito direto de requerimento prévio para prestar serviços como emissores de instrumento de pagamento pós-pago. Além disso, exige que as instituições de pagamento emissoras de moeda eletrônica sejam autorizadas a começar a operar.
